PUBLICAÇÕES

Giovanni Ettore Nanni

 
 

LIVROS

  • Comentários ao Código Civil: direito privado contemporâneo. São Paulo: Saraiva Educação, 2019 (Coordenador).

  • Direito civil e arbitragem. São Paulo: Atlas, 2014.

  • Enriquecimento sem causa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

  • Enriquecimento sem causa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

  • Enriquecimento sem causa. São Paulo: Saraiva, 2004.

  • A responsabilidade civil do juiz. São Paulo: Max Limonad, 1999.

 

COORDENAÇÃO DE LIVROS

  • VALENÇA FILHO, Clávio de Melo; VISCONTE, Debora; NANNI, Giovanni Ettore (Org.). Trabalhos do XVI congresso internacional de arbitragem – 2017 do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr: devido processo legal na arbitragem. São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem, 2018.

  • VALENÇA FILHO, Clávio de Melo; VISCONTE, Debora; NANNI, Giovanni Ettore (Org.). Trabalhos do XV congresso internacional de arbitragem – 2016 do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr: consentimento na arbitragem internacional. São Paulo: Comitê Brasileiro de Arbitragem, 2017.

  • LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS, Fernando Rodrigues (Coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012.

  • LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011.

  • LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2011.

  • LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Teoria geral do direito civil. São Paulo: Atlas, 2008.

  • NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 5 anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008.

 

CAPÍTULOS DE LIVROS

  • Convenção de arbitragem: negócio jurídico processual ou material? In: VALENÇA FILHO, Clávio de Melo; ABDALLA, Letícia; LESSA NETO, João Luiz (Orgs). Negócios jurídicos processuais na arbitragem. São Paulo: Ciesp, 2017, p. 13-19; 25-26; 28.

  • As situações jurídicas exclusivas do ser humano: entre a superutilização do princípio da dignidade da pessoa humana e a coisificação do ser humano. In: NANNI, Giovanni Ettore. Direito civil e arbitragem. São Paulo: Atlas, 2014, p. 133-180.

  • Interpretação: uma visão entre o passado e o futuro. In: NANNI, Giovanni Ettore. Direito civil e arbitragem. São Paulo: Atlas, 2014, p. 181-248.

  • Direito das sucessões: noções e princípios fundamentais. In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael; NASSER, Paulo Magalhães (Coord.). 10 anos do Código Civil: desafios e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2012, p. 778-851.

  • Cláusula compromissória como negócio jurídico: análise de sua existência, validade e eficácia. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS, Fernando Rodrigues (Coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Atlas, 2012, p. 502-556.

  • Mora. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011, p. 571-652.

  • Contratos coligados. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 224-294.

  • Indenização e homicídio. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da (Coord.). Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 2011, p. 636-665.

  • Relação de consumo: uma situação jurídica em interação entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. In: LOTUFO, Renan; MARTINS, Fernando Rodrigues. 20 anos do código de defesa do consumidor: conquistas, desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 111-155.

  • Abuso do direito. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Teoria geral do direito civil. São Paulo: Atlas, 2008, p. 738-772.

  • O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional da solidariedade. In: NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 5 anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008, p. 283-321.

  • Recurso arbitral: reflexões. In: GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida (Coord.). Aspectos práticos da arbitragem. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 161-188.

  • O juiz: breve apreciação de sua atuação, garantias e deveres. In: RULLI NETO, Antonio; GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida (Coord.). Estudos em homenagem ao acadêmico Ministro Moreira Alves. São Paulo: Fiuza Editores, Academia Paulista de Magistrados, 2003, p. 203-246.

  • A evolução do direito civil obrigacional: a concepção do direito civil constitucional e a transição da autonomia da vontade para a autonomia privada. In: LOTUFO, Renan (Coord.). Cadernos de direito civil constitucional: caderno 2. Curitiba: Juruá, 2001, p. 155-225.

  • A autonomia privada sobre o próprio corpo, o cadáver, os órgãos e tecidos diante da Lei Federal n. 9.434/97 e da Constituição Federal. In: LOTUFO, Renan (Coord.). Direito civil constitucional: cadernos 1. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 255-286.

 

ARTIGOS

  • Imputação do pagamento: vencimento antecipado, imputação de capital e de juros. Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 15, abr./jun. 2018, p. 437-469.

  • Submissões escritas: a técnica do advogado em arbitragens. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 52, jan./mar. 2017, p. 407-416.

  • Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim. Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, out./dez. 2016, p. 279-310.

  • Notas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privada. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, abr./jun. 2016, p. 263-284.

  • A nociva relativização dos conceitos. Letrado: Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 108, jan./mar. 2014, p. 38-39.

  • Contrato empresarial, confiança e segurança. Jornal Brasil Econômico, em 20 de dezembro de 2013, p. 30.

  • Honorários pela atuação como árbitro e exercício da advocacia – possibilidade de recebimento pela sociedade de advogados. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 105, jul./ago. 2013, p. 46-47.

  • A fixação do dano na jurisprudência arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem. Porto Alegre: Síntese; Curitiba: Comitê Brasileiro de Arbitragem, v. 36, p. 7-26, out./dez. 2012.

  • O negócio de acertamento como espécie de negócio jurídico. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 100, maio/jun. 2012, p. 78-79.

  • A revitalização do contrato de troca ou permuta: em prol da problematização e da formação crítica. Fórum Jurídico. São Paulo: Associação de Alunos e Ex-Alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP, v. 2, set. 2012, p. 62-69.

  • A obrigação de renegociar no direito contratual brasileiro. Revista do Advogado. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, v. 116, jul. 2012, p. 88-97.

  • A capacidade para consentir: uma nova espécie de capacidade negocial. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 96, set./out. 2011, p. 28-29.

  • Interpretation of complex contracts and arbitration. Brazil & Sweden Norway. São Paulo: Swedish-Brazilian Chamber of Commerce; Norwegian-Brazilian Chamber of Commerce, out./nov. 2011, p. 31.

  • O direito civil da arbitragem e na arbitragem. Revista Direito ao Ponto. São Paulo: Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de São Paulo CIESP/FIESP, v. 7, 2011, p. 18-20.

  • Os cuidados na elaboração da cláusula arbitral. Revista Custo Brasil: soluções para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: São Paulo, v. 30, dez. 2010/jan. 2011, p. 38-44.

  • Interpretação de contratos e arbitragem. Jornal Valor Econômico, em 27 de janeiro de 2011.

  • The advantages of allowing appeals against arbitration awards. World Law Group eNews. n. 41, verão 2007.

  • O recurso contra a sentença arbitral. Jornal Valor Econômico, em 27 de abril de 2006.

  • A arbitragem e as empresas estatais. Jornal Gazeta Mercantil, em 2 de janeiro de 2006.

  • Brazil: Law confirms use of arbitration as means of dispute resolution in public-services concessions. News and Notes from The Institute for Transnational Arbitration, v. 19, outono 2005, n. 4, p. 3.

  • Litigation, arbitration & dispute resolution success story. World Law Group eNews. n. 35, nov./2005.

  • Milestones in brazilian arbitration. Latin Lawyer Magazine. v. 4, n. 6, out./2005, p. 37.

  • Brazilian Superior Court of Justice recognizes the first foreign arbitral award after the Judiciary Reform. World Law Group eNews. n. 34, aug./2005.

  • Developing a culture of arbitration in Brazil. International Bar Association Legal Practice Division: Arbitration Committee Newsletter. v. 10, n. 1, mar./2005, p. 5-7.

  • Efeito vinculante de convenção de arbitragem estipulada no curso de processo judicial – Impossibilidade de revisão da sentença arbitral – Viabilidade da arbitragem. Revista Brasileira de Arbitragem. Porto Alegre: Síntese; Curitiba: Comitê Brasileiro de Arbitragem, v. 3, p. 144-169, jul./set. 2004.

  • Dívida externa e princípios gerais do direito: uma visão do direito civil obrigacional. Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, ano 40, n. 160, p. 245-260, out./dez. 2003.

  • Foro arbitral: ano manteve tendência de consolidação da arbitragem. Consultor Jurídico, em 15 de dezembro de 2003.

  • O novo Código Civil e a conveniência do uso da arbitragem. Jornal Valor Econômico, em 10 de novembro de 2003.

  • Responsabilidade no acidente do trabalho. Jornal Gazeta Mercantil, em 13 de outubro de 2003, caderno Legal & Jurisprudência, p. 1.

  • A complexidade dos modernos negócios jurídicos e algumas formas de evitar riscos. Resenha Legal. São Paulo: The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, n. 7, set./out. 2003, p. 8-12.

  • As cláusulas gerais no novo Código Civil e a arbitragem. Boletim Informativo CAMARB. Belo Horizonte, 2º trimestre 2003, n. 12, p. 3.

  • Da oportunidade de uma nova codificação civil. Jornal Gazeta Mercantil, em 2 de fevereiro de 2001, caderno Legal & Jurisprudência, p. 2.

  • O perfil da responsabilidade civil do juiz no Brasil. Revista de Derecho del Mercosur – Revista de Direito do Mercosul. Buenos Aires: La Ley, ano 4, n. 5, out./2000, p. 109-138.

 

ARTIGOS EM COAUTORIA

  • NANNI, Giovanni Ettore; GUILHARDI, Pedro. Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à luz da reforma da Lei de Arbitragem. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 45, p. 123-153, abr./jun. 2015.

  • NANNI, Giovanni Ettore; VISCONTE, Debora. A ética e a arbitragem. CESA: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados: Anuário 2014. Ribeirão Preto: Migalhas, 2014, p. 47-52.

  • NANNI, Giovanni Ettore; VISCONTE, Debora. O papel do advogado na arbitragem. CESA: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados: Anuário 2013. Ribeirão Preto: Migalhas, 2013, p. 79-83.

  • NANNI, Giovanni Ettore; GIUSTI, Gilberto; VISCONTE, Debora. Arbitragem: mitos e realidade. Letrado: Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 103, mar./abr. 2013, p. 30-31.

  • NANNI, Giovanni Ettore; PRADO, Maria da Graça de Almeida. Brazilian Superior Court of Justice decides that state courts have no jurisdiction to grant urgent relief after the commencement of an arbitration proceeding. Arbitration news: newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division. London: International Bar Association, v. 18, n. 1, fev. 2013, p. 105-107.

  • NANNI, Giovanni Ettore; PRADO, Maria da Graça de Almeida. Prova na arbitragem: desafios e tendências. CESA: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados: Anuário 2012. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, p. 22-29.

  • NANNI, Giovanni Ettore; PRADO, Maria da Graça de Almeida. Arbitragem em longos contratos. Diário Comércio Indústria & Serviços, em 9 de outubro de 2012, p. A2.

  • NANNI, Giovanni Ettore; SEREC, Fernando Eduardo. Brazil. In: OH, Christabel (Ed.). Confidenciality of communications between lawyers and their clients: a country-by-country guide. Westfield, New Jersey: The World Law Group, 2008, p. 18-20.

 

RESENHAS DE LIVROS

  • SILVA, Artur Flamínio da; MIRANTE, Daniela. O regime jurídico do tribunal arbitral do desporto: anotado e comentado. Lisboa: Petrony Editora, 2016. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 52, jan./mar. 2017, p. 577-579.

  • GEISINGER, Elliot; TATTEVIN Guillaume (eds.). Advocacy in international commercial arbitration. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, abr./jun. 2016, p. 603-606.

  • BOSTANJI, Sami; HORCHANI, Ferhat; MANCIAUX, Sébastien (Dir.). Le juge et l’arbitrage. Paris: A. Pedone, 2014. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, out./dez. 2015, p. 589-591.

  • KEUTGEN, Guy (Dir.). L’ethique dans l’arbitrage. Bruxelles: Bruylant, 2012. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 46, jul./set. 2015, p. 493-495.

  • CELLI JUNIOR, Umberto; BASSO, Maristela; AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Coord.). Arbitragem e comércio internacional: estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 42, jul./set. 2014, p. 437-440.

  • BORN, Gary B. International arbitration: law and practice. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2012. Revista de Arbitragem e Mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 40, jan./mar. 2014, p. 451-452.

  • MOTA, Mauricio; KLOH, Gustavo (Org.). Transformações contemporâneas do direito das obrigações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 93, mar./abr. 2011, p. 33.

  • LOS REYES, Alberto Oehling de. La dignidad de la persona: evolución histórico-filosófica, concepto, recepción constitucional y relación con los valores y derechos fundamentales. Madrid: Editorial Dykinson, 2010. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo, v. 92, jan./fev. 2011, p. 31.

  • TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Código civil comentado: direito das obrigações: artigos 233 a 420, v. 4. São Paulo: Atlas, 2008. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, v. 39, jul./set. 2009, p. 269-271.

  • TAWIL, Guido S.; ZULETA, Eduardo (Directores). El arbitrage comercial internacional: estudio de la Convención de Nueva York con motivo de su 50º aniversario. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2008. Revista Brasileira de Arbitragem. Porto Alegre: Síntese; Curitiba: Comitê Brasileiro de Arbitragem, v. 22, abr./jun. 2009, p. 238-240.

  • ROMERO, Eduardo Silva (Dir. Académico); ESPINOSA, Fabricio Mantilla (Coord. Académico). El contrato de arbitraje. Bogotá: Legis, 2005, 818 p. Revista Brasileira de Arbitragem. Porto Alegre: Síntese; Curitiba: Comitê Brasileiro de Arbitragem, v. 18, abr./jun. 2008, p. 223-225.

 

PREFÁCIOS E APRESENTAÇÕES

  • SILVA, Rodrigo da Guia. Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 19-20.

  • ALEM, Fabio P. Contrato preliminar: níveis de eficácia. São Paulo: Almedina, 2018, p. 9-12.

  • GOMES, Susete. Paradigmas para a interpretação dos contratos complexos. São Paulo: Editora IASP, 2018, p. 17-20.

  • FAVERO, Fabricio. Responsabilidade civil dos auditores independentes: uma análise da sua função e critérios para sua responsabilização. São Paulo: Almedina, 2018, p. 9-10.

  • MARINELLI, Gabriel Machado. Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. São Paulo: Contracorrente, 2017, quarta capa.

  • MELO, Diogo Leonardo Machado de. Gestação de substituição: uma leitura da lei portuguesa 25/2016: comparações com a regulamentação brasileira. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 2017, p. 30-34.

  • REIS, Iuri. Danos patrimoniais: uma perspectiva pragmática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

  • MARINELI, Marcelo Romão. Privacidade e redes sociais virtuais: sob a égide da Lei nº 12.965/2014 – Marco civil da internet. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. IX-XI.

  • NERY, Ana Luiza. Arbitragem coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 309-311.

  • SCHUNCK, Giuliana Bonanno. Contratos de longo prazo e dever de cooperação. São Paulo: Almedina, 2016, p. 11-13.

  • GOMES, Daniel Cardoso. Contratos built to suit: novas perspectivas em face da Lei nº 12.744/2012. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 1-4.

  • LACAZ, Marina Vessoni Labate. Obrigações alternativas: características e noções fundamentais. São Paulo: Almedina, 2016, p. 7-10.

  • RODOVALHO, Thiago. Cláusula arbitral nos contratos de adesão: contratos de adesão de consumo – contratos de adesão civis – contratos de adesão empresariais. São Paulo: Almedina, 2016, p. 13-14.

  • GARBI, Carlos Alberto. A intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé: uma nova visão do adimplemento contratual. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2014, p. 6-7.

  • SILVA, Rodney Malveira da. Hermenêutica contratual. São Paulo: Atlas, 2011, p. xv-xvii.

  • SILVA, Vivien Lys Porto Ferreira da. Extinção dos contratos: limites e aplicabilidade. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 9-11.

  • NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 5 anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008, p. ix-xv.